Instituto Plácido Castelo abre inscrições para primeiras formações do TCEduc 2024

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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai iniciar as ações itinerantes do TCEduc 2024, no Litoral Norte do Estado. O programa de educação continuada do TCE estará nos municípios de Barroquinha, Chaval e Camocim (27/2), Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Bela Cruz (28/2) e Acaraú, Itarema e Marco (29/2).

Com capacitações de 4h, a programação ocorrerá sempre de 8 às 12h, em salas distintas, com os cursos: “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, que serão conduzidos pelo diretor de Contas de Gestão III, Cristiano Goes; pelo servidor da Assessoria de Planejamento de Contratações do TCE Ceará, José Almir da Silva; e pelo técnico de Controle Externo, Ricardo Dias: e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, que será conduzido pelo técnico de Controle Externo, Rubens Cézar Parente. Enquanto o primeiro tem como foco o controle externo, o segundo é voltado para o controle social.

As inscrições para a capacitação presencial “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Já para a capacitação presencial sobre “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas”, os interessados terão a inscrição realizada presencialmente, nos dias e horários do evento, nos municípios atendidos.

O Tribunal ressalta que as atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão, exclusivamente, em Camocim (27), Cruz (28) e Acaraú (29). Confira, abaixo, os endereços das atividades:

Nova Lei de Licitações

27/2

* Barroquinha: Auditório do Polo Assistência Social – Rua Augusta Veras, s/n – Centro

* Chaval: Polo de Convivência Social – Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, s/n – Centro

* Camocim: Câmara Municipal – Praça Severiano Morel, s/n – Altos – Centro

28/2

* Jijoca de Jericoacoara: Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Rua Edvá Esmerino, nº 5

* Cruz: Câmara Municipal – Av. Amadeu Filomeno, s/n – Aningas

* Bela Cruz: Centro de Convivência Social – Rua João Ambrósio de Araújo, 338 – Centro

29/2

* Acaraú: Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Av. José Giffoni da Silveira, 100 – Rodagem

* Itarema: EEEP Rosângela Couto – Rua das Industrias – Lagoa Seca

* Marco: Câmara Municipal de Marco – Rua Rios – Centro

Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas

* Camocim (27/2) - Câmara Municipal – Praça Severiano Morel, S/N – Altos – Centro

* Cruz (28/2) - Câmara Municipal – Av. Amadeu Filomeno, s/n – Aningas

* Acaraú (29/2) - Centro Vocacional Tecnológico (CVT) - Av. José Giffoni da Silveira, 100 – Rodagem

Em paralelo aos encontros presenciais, ocorrem dois cursos do TCEduc na modalidade de Educação a Distância (EaD): Nova Lei de Licitações (30 horas), até 29 de março, aberto a todos os interessados; e Cidadania e Controle Social das Contas Públicas (40 horas), até 8 de abril, dirigido aos Conselhos de Políticas Públicas. As inscrições seguem abertas pelo Siged, até o dia 14 de fevereiro.

O TCEduc tem o objetivo de orientar os gestores e servidores sobre temas relevantes da administração pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social.